O meio ambiente e as questões rodoviárias
Palavras-chave:
lombada, ação preventiva, acidente ambiental, cargas perigosasResumo
Acidentes rodoviários com cargas perigosas, tóxicas, provocados pela existência de lombadas instaladas sem prévio exame da conveniência e riscos ambientais, obrigam técnicos da CETESB a despender esforços apenas corretivos e de alcance limitado, diante de situações evitáveis, potencializadoras de graves prejuízos à segurança sanitária de populações, além de inestimáveis agressões à fauna e flora. A ação preventiva capaz de resguardar tais interesses depende de modificações no âmbito das leis e regulamentos. O presente trabalho pretende contribuir para que seja estabelecido um quadro de clara competência entre as diversas instituições envolvidas, a partir de dificuldades concretas encontradas no atendimento a esse tipo de acidente.