Organização territorial com participação dos municípios

a experiência do Quebec, Canadá

Resumo

Promover o desenvolvimento ecologicamente sustentado é, hoje, uma questão de sobrevivência do planeta. Neste sentido, o intercâmbio de idéias e experiências entre regiões e países que· desenvolvem propostas similares é sempre pertinente. Nesta perspectiva, este artigo traz uma série de· informações sobre a lei de organização territorial e urbanismo da Província do Queber, Canadá. O governo investiu dez anos na aplicação desta lei, através de um programa de a0dministração descentralizada conhecido como "O esquema de organização territorial" ("Le schéma d'aménagement"), que permitiu a reorganização do terri1ório do Quebec· com a participação dos 690 municípios daquela Província.